Imam blog

Categoria Tá na Lei

// 28 de junho de 2010 - 1 comentario

O direito autoral sobre a criação feita pelo colaborador da agencia pertence a quem?

Tá na Lei
por Helisson Schiavinato

Vamos lá. Resposta: da AGÊNCIA! Estou considerando aqui, o publicitário empregado com contrato social pela via regular da anotação na Carteira de Trabalho e da Previdência Social, do Ministério do Trabalho, cujos direitos sociais sejam devidamente recolhidos e garantidos.  E que…

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// 07 de junho de 2010 - 0 comentarios

Nova Lei da Licitação para contratacão de Agencia de Publicidade.

Tá na Lei
por Helisson Schiavinato

Na integra a nova Lei. Lei 12.232 de 29_04_2010(2) “Um grande avanço para todo o mercado publicitário,  inclusão do CENP e as normativas do processo estam bem clara. O respeito a verba destinado a publicidade: Exemplo: § 2Continue Lendo

// 19 de maio de 2010 - 0 comentarios

Empresas de propaganda poderão aderir ao Simples nacional.

Tá na Lei
por Helisson Schiavinato

O projeto, que altera a Lei Complementar 123/06, ainda será examinado pelo Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou terça-feira (11/05) projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que permite a adesão de empresas de prestação de serviços…

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// 04 de maio de 2010 - 0 comentarios

Lei 12.232/10 normatiza as licitações públicas de serviços de publicidade

Tá na Lei
por Helisson Schiavinato

Segundo avaliação da FENAPRO, lei sancionada pelo Presidente da República ontem (29/04) é um grande avanço para o setor e representará impulso aos mercados regionais A sanção da lei 12.232/10, ontem (29/04), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é…

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// 29 de abril de 2010 - 0 comentarios

Lei das Licitações é sancionada

Tá na Lei
por Helisson Schiavinato

Projeto 3305/2008 criado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) foi sancionado nesta quinta-feira, dia 29, e passa a vigorar como Lei 197 A publicidade brasileira celebra nesta quinta-feira, 29, uma de suas mais importantes vitórias políticas recentes. O presidente Luiz…

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// 26 de abril de 2010 - 2 comentarios

Publicidade em época de COPA DO MUNDO

Tá na Lei
por Helisson Schiavinato

A FENAPRO vem alertar todas as Agências de Propaganda quanto aos materiais publicitários que possam estar sendo criados/produzidos, tomando a COPA DO MUNDO e/ou a SELEÇÃO BRASILEIRA como referencial criativo, para Clientes/Anunciantes que não se classifiquem como patrocinadores do evento…

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// 22 de março de 2010 - 0 comentarios

Senado aprova nova lei de licitação para contratos de publicidade

Tá na Lei
por Helisson Schiavinato

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo (não precisa ir a plenário) o PLC 197/09, que fixa regras específicas para licitações e contratos relacionados com serviços de publicidade prestados ao Poder…

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// 01 de junho de 2009 - 0 comentarios

Relações: Agências, Anunciantes e Veículos

Tá na Lei
por Helisson Schiavinato

“As relações comerciais existentes entre Agências, Anunciantes e Veículos são regidas pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária que podem ser encontradas nesse mesmo site. Do item 2.3 das referidas Normas-Padrão, consta: “A relação entre Anunciante e sua Agência tem relevância para…

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